Com base na Lei da Ficha Limpa, João está automaticamente inelegível, proibido de disputar eleições por oito anos
A única derrota de João Henrique (PP) na Câmara de Salvador, em oito anos de governo, poderá lhe custar o ostracismo político por outros oito anos. Ela ocorreu na madrugada de ontem, em uma votação secreta. Precisava do apoio de 28 dos 41 vereadores para reverter a rejeição de suas contas de 2009, pedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Acabou derrotado, já que teve apenas 25 votos a favor. Como tem em sua base governista 31 membros, seis deles foram infiéis.
Com base na Lei da Ficha Limpa, João está automaticamente inelegível, proibido de disputar eleições por oito anos, contados a partir de ontem. Se não conseguir reverter na Justiça, abandonará a prefeitura em 1º de janeiro e não poderá disputar eleições até 2022, já que a disputa de 2020, fim do prazo de proibição, ocorre em outubro, mas a inelegibilidade só acaba em dezembro
A sessão que votou as contas de João começou às 15h de quarta-feira. Mobilizou a imprensa e manifestantes, que se dividiam entre as claques de apoio ao prefeito e a dos que pediam a cabeça dele. A polêmica que varou a madrugada, todavia, não foi o destino político de João, mas projetos que estavam na pauta de votações.
Se à tarde os apoiadores de João ainda duvidavam da rejeição das contas, esta foi se diluindo à medida em que as horas avançavam e os projetos iam sendo aprovados. “Quando começou a sessão, não tinha certeza, mas a partir do momento que aprovamos cinco projetos (do prefeito), todos unidos até aquela hora, tive certeza de que poderíamos aprovar as contas”, admitiu o líder governista, Téo Senna (PTC).
A oposição, por sua vez, sentiu o baque da fidelidade dos governistas. Por volta das 23h de quarta, percebeu que continuar obstruindo a votação não impediria que eles fossem aprovados naquela sessão ou até no dia seguinte. Decidiu dispensar a discussão, apenas votando pela reprovação. A estratégia era aproveitar o plenário ainda cheio para pôr logo as contas em jogo.
A manobra deu certo. Por volta de 0h40, a urna de prata que recolhe as cédulas em votações secretas foi colocada sobre a mesa. Às 2h, a contagem foi encerrada: 25 votos pela aprovação, 15 contra e uma abstenção – Gilberto José (PDT), que saiu do plenário. Pelo regimento da Câmara, para reverter parecer do TCM, eram necessários dois terços do plenário – 28 vereadores.
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